POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POR FAVOR, LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO, POIS AO VISITAR O SITE DO CONCURSO FOTOGRÁFICO “ÁREAS QUE PROTEGEM A VIDA - PANTANAL”, VOCÊ ACEITA OS TERMOS DESCRITOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. SE NÃO CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, VOCÊ NÃO DEVERÁ UTILIZAR OU NAVEGAR NO SITE. As disposições aqui presentes, juntamente com os Termos de Uso, descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso do Site pelo usuário.
A presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) dispõe sobre o tratamento e coleta de informações, tais como nome completo, data de nascimento, cidade, estado, país, endereço de e-mail, número de celular e documento de identificação que poderão ser fornecidas pelos usuários ao navegar, acessar e/ou utilizar o presente site na internet http://concurso.wwf.org.br do Concurso Fotográfico “Áreas Que Protegem A Vida – Pantanal” administrado pelo WWF-Brasil, organização da sociedade civil brasileira, de propósito ambientalista, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, com sede no CLS 114, Bloco D, Loja 35, Asa Sul, Brasília/ DF, CEP 70.377-540, inscrito no CNPJ sob nº 26.990.192/0001-14 (“WWF-Brasil”).
1. Definições:
Toda vez que houver menção aos termos “WWF-Brasil”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo ao WWF-Brasil, WWF-Bolívia e WWF-Paraguai; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você, usuário, que está consentindo com esta Política de Privacidade e com os Termos de Uso para fazer uso e ter acesso ao Site.
2. Informações que coletamos dos usuários:
Nós coletamos informações e diferentes dados para oferecer e administrar os serviços e funcionalidades ofertados por meio do Site, conforme especificado abaixo. As informações coletadas dependerão do tipo de acesso que o usuário fará no Site: com cadastro ou sem cadastro.
2.1. Informações coletadas dos usuários com e sem cadastro:
Com relação a todos os usuários que navegam no Site, o WWF-Brasil coleta as seguintes informações: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço de IP, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do dispositivo móvel utilizado para o acesso, banda de internet, operadora, comportamento de pageview, páginas visitadas, tempo gasto em cada uma dessas páginas, horários e datas de acesso, a página ou recurso utilizado para localizar o Site. Tais dados serão utilizados para verificar e analisar a funcionalidade do site, experiência de navegação, origem da visita, tempo dispensado no site, visando otimizar a experiência do usuário.
2.2. Informações coletadas dos usuários cadastrados:
Quando o usuário realiza o cadastro no Site, as seguintes informações são coletadas: nome completo, data de nascimento, e-mail, país, cidade, estado, documento de identidade e celular.
- E-mail contato concurso@wwf.org.br
2.3. Cookies:
Podemos fazer o uso da tecnologia de “cookies” e/ou permitir que terceiros empreguem esta tecnologia no Site para coletar informações sobre o usuário. “Cookie” é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo ou computador do usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao Site. Os cookies ajudam a analisar o tráfico de internet ou nos permite saber quando o usuário visitou um site específico.
2.4. Acesso ao Site por menores de 18 anos:
Este Site não é direcionado para usuários menores de 18 anos de idade, e o WWF-Brasil não coleta voluntariamente informações pessoais de usuários menores de 18 anos de idade. Se você tem menos de 18 anos, por favor, não envie ao WWF-Brasil qualquer informação que permita sua identificação.
3. Armazenamento e guarda das Informações dos usuários:
As Informações de usuários coletadas quando do acesso ou utilização das ferramentas do Site serão armazenadas no Brasil. Ao acessar e utilizar o Site e nos enviar Informações, os usuários concordam com a transferência, armazenamento, processamento e uso de suas Informações no formato exposto nesta Política de Privacidade. Nós tomaremos todos os cuidados razoavelmente necessários para garantir que os seus dados sejam tratados de modo seguro.
4. Como o WWF-Brasil utiliza suas Informações:
O WWF-BRASIL utilizará suas informações exclusivamente para fins de estudos e propósitos institucionais, bem como para aprimorar as funcionalidades do Site, avaliando:
- a frequência de uso do Site por usuário e por dia;
- a frequência de retorno dos usuários;
- a proporção de usuários que se cadastram;
- quais são as principais regiões/Estados/Países que fazem uso do Site; entre outras.
O WWF-BRASIL e parceiros do WWF-Brasil poderão entrar em contato com os usuários, por meio dos dados de contato fornecidos pelo usuário. JAMAIS O WWF-BRASIL E/OU SEUS PARCEIROS SOLICITARÃO QUAISQUER TIPOS DE PAGAMENTO E/OU DADOS BANCÁRIOS DOS USUÁRIOS.
5. Compartilhamento de Informações:
5.1. Com quem o WWF-Brasil compartilha Informações:
O WWF-BRASIL possui parceiros que contribuem para o aprimoramento e desenvolvimento das funcionalidades do Site, licenciando técnicas e provendo informações necessárias ao bom funcionamento do Site. Desta forma, o WWF-Brasil compartilhará informações com empresa parceira (OLIVAS DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – ME), fornecedora do serviço necessário ao desenvolvimento e manutenção do site. O WWF-BRASIL não venderá, divulgará ou compartilhará informações disponibilizadas pelos usuários com outras entidades, a não ser as ora mencionadas, exceto nos casos em que a Lei assim exigir.
6. Como o WWF-Brasil protege as informações e conteúdos armazenados no Site:
O WWF-BRASIL se esforça para protegê-los contra perda, mau uso e alteração de suas Informações através de medidas técnicas e organizacionais de segurança. O servidor utilizado pelo WWF-Brasil é protegido por segurança apropriada, o que inclui, entre outras medidas, firewalls e encriptação de dados transferidos pelo protocolo HTTPS, além de acesso aos servidores realizado mediante par de chaves pública e privada, e restrita somente às pessoas que necessitem acesso ao servidor; são utilizadas senhas com alto grau de complexidade; as senhas dos usuários são armazenadas em forma de hash, sendo impossível descobrir qual a senha utilizada por cada usuário; os discos que hospedam a aplicação podem ser criptografados se necessário; rotinas de backups frequentes serão utilizadas para minimizar eventuais falhas críticas.
7. Sites de terceiros:
O Site poderá conter links para páginas de internet de terceiros. O WWF-BRASIL não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de tais páginas.
8. Alterações à Política de Privacidade:
O WWF-BRASIL PODERÁ MODIFICAR E ATUALIZAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A QUALQUER TEMPO E A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO. Quaisquer alterações serão publicadas aqui ou enviadas, por e-mail ou quando do login no Site, ao usuário que possuir cadastro no Site. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página.
Quaisquer alterações significativas dessa Política de Privacidade serão enviadas a você por e-mail e deverá ser aceita por você para que possa continuar utilizando os serviços do Site.
9. Contato:
Se tiver qualquer pergunta, preocupação ou sugestão com respeito a esta Política de Privacidade, por favor, contate o WWF-Brasil, CLS Quadra 114, Bloco D, Loja 35, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.377-540, pelo telefone +55 61 3686-0632, ou por e-mail para concurso@wwf.org.br. O WWF-BRASIL estará pronto para atender sua solicitação e auxiliá-lo no que for preciso.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
POR FAVOR, LEIA ESTE DOCUMENTO COM ATENÇÃO, POIS O USO DO SITE POR VOCÊ DEMONSTRA A SUA CONCORDÂNCIA COM ESTES TERMOS
BEM-VINDO (A) !
Este site http://concurso.wwf.org.br oferecido pelo WWF-Brasil, organização da sociedade civil brasileira, de propósito ambientalista, constituída sob a forma de associação civil sem fins lucrativos, com sede no CLS 114, Bloco D, Loja 35, Asa Sul, Brasília/ DF, CEP 70.377-540, inscrito no CNPJ sob nº 26.990.192/0001-14 (“WWF-Brasil”). Este contrato de termos e condições de uso ("Termos de Uso"), juntamente com a Política de Privacidade, descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e uso do Site pelo usuário.
O WWF-BRASIL PODERÁ MODIFICAR ESTES TERMOS DE USO, DE FORMA UNILATERAL, A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE TERMOS DE USO ATUALIZADOS NESTE SITE. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo desta página. Recomendamos que, toda vez que você acessar o Site, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso deste Site estarão vinculados por quaisquer alterações deste Termos de Uso.
O Site não é destinado a pessoas menores de 18 anos de idade, e o WWF-Brasil não coleta voluntariamente informações pessoais de pessoas menores de 18 anos de idade, conforme disposto na Política de Privacidade. Se você tem menos de 18 anos de idade, por favor, não utilize o Site e/ou cadastre-se no Site.
1. Definição das Partes:
Toda vez que houver menção aos termos “Site”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo ao WWF-Brasil, WWF-Bolívia e WWF-Paraguai; bem como toda vez que houver menção aos termos “você”, “usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você usuário e/ou participante do concurso, que está consentindo com estes Termos de Uso e Política de Privacidade para fazer uso e acesso ao Site.
2. Site do “Concurso Cultural de Fotos Áreas que Protegem a Vida – Pantanal”
2.1. Funcionalidades do Site
Com o site http://concurso.wwf.org.br, o WWF-Brasil coloca à sua disposição um sistema de inscrição para o Concurso Fotográfico Áreas que Protegem a Vida – Pantanal. Por meio dele será possível o envio de informações de cadastro, o envio de imagens fotográficas e a visualização das fotografias e votação na etapa final do concurso.
2.2. Cadastro dos usuários
Para o participar do concurso, o usuário deverá realizar um cadastro enviando os dados pessoais descritos na Política de Privacidade. Também será necessário o upload de uma fotografia de sua autoria. Cada usuário poderá fazer o envio de até 05 fotografias, sendo necessário um novo cadastro para cada fotografia enviada. A cada novo cadastro de fotografia enviada, o usuário deverá enviar ainformação de identificação pessoal solicitada nos cadastros anteriores.
IMPORTANTE: o Conteúdo gerado pelo Sistema e informações carregadas por upload não serão fornecidos e nem ficarão disponíveis para outros usuários, exceto para os parceiros do WWF-Brasil, que auxiliaram na construção do Site e disponibilizam serviços por meio do Site, bem como para os usuários que tenham sido autorizados por você a ter acesso aos seus conteúdos e cenários, conforme estabelecido na Política de Privacidade.
2.3. Alterações e interrupções no Site
O WWF-BRASIL PODERÁ FAZER ALTERAÇÕES NO SITE, SISTEMA E DEMAIS MECANISMOS A QUALQUER MOMENTO. O WWF-BRASIL PODERÁ, IGUALMENTE, INTERROMPER OU RESTRINGIR O USO DO SITE POR QUALQUER RAZÃO SEM QUE QUALQUER DESSAS DECISÕES DO WWF-BRASIL OBRIGUE-A A ENTREGAR QUALQUER CONTEÚDO AO USUÁRIO OU A INDENIZÁ-LO.
2.4. Informações no Site
Todas as informações e Conteúdo disponíveis no Site tem o objetivo de servir como recurso de informação geral e é oferecido exclusivamente “conforme é” e “conforme disponível”. Como os Dados colhidos pelo WWF-Brasil, WWF-Bolívia e WWF-Paraguai levam em consideração informações disponibilizadas, na maioria das vezes, por terceiros, bem como tratam-se de informações que podem ser transitórias, o WWF-Brasil não garante que o Conteúdo aplicado ao concurso que você pretende concorrer resultará em seleção. Considerando as limitações espaciais e temporais dos Dados utilizados, o Sistema e o Conteúdo servem tão somente para que você tenha um guia, um ponto de início para se inscrever e concorrer no Concurso de Fotografias. RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE VOCÊ CONFIRME POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SITE E NO CONTEÚDO.
O CONTEÚDO E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADOS PELO WWF-BRASIL NÃO DEVEM SER INTERPRETADOS COMO COMPROMISSO OU GARANTIA DE QUALIDADE OU DISPONIBILIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OU RESULTADOS. O WWF-BRASIL NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO QUE VOCÊ FIZER DO CONTEÚDO.
2.5. Disponibilidade do Site
O WWF-BRASIL procura assegurar que as informações fornecidas sejam precisas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não podemos garantir a operação do Site em tempo integral, na medida em que esta depende de serviços prestados por terceiros, como empresas de telecomunicações e provedores de acesso à internet. Além disso, suspenderemos o uso e acesso ao Site em caso fortuito ou força maior e em outros casos que possam prejudicar as funcionalidades do Site e colocar em risco as informações dos usuários.
2.6. Local de operação do Site
O Site é operado pelo WWF-Brasil em seus escritórios no Brasil. O WWF-BRASIL não garante que o conteúdo do Site é disponível ou adequado para o uso em outros locais. AQUELES QUE OPTAREM POR ACESSAR O SITE FORA DO BRASIL O FARÃO PELA SUA PRÓPRIA INICIATIVA E SERÃO RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS LEIS LOCAIS APLICÁVEIS.
3. Obrigações e declarações do usuário
Ao usar o Site, você declara e garante que (i) todos os registros e outras informações enviadas, se houver, são verdadeiras e exatas; (ii) você manterá a veracidade de quaisquer informações fornecidas; (iii) não enviará qualquer informação pessoal se for menor de 18 anos de idade; e (iv) ao usar o Site você não viola qualquer lei ou regulamento aplicável.
4. Direitos de propriedade intelectual
4.1. Propriedade intelectual do WWF-Brasil
O Site, o Sistema, o Conteúdo, assim como quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, informações, código-fonte, layouts, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes no Site/ Sistema são de titularidade do WWF-Brasil, licenciados ao WWF-Brasil ou de nossos parceiros (conforme aplicável). A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização desses Direitos de Propriedade Intelectual pelo usuário são rigorosamente proibidas, a não ser se expressamente estabelecido de outra forma.
4.2. Reprodução de conteúdo para uso próprio
Lembre-se que o Conteúdo é indivisível, sendo assim, você não poderá usar, copiar ou distribuir em separado nenhum gráfico, foto, texto ou outros elementos visuais contidos no Conteúdo sem a autorização prévia e explícita por escrito do autor original ou do WWF-Brasil. Ainda, você não poderá, exceto quando explicitamente permitido neste Site, licenciar, distribuir, criar trabalhos derivados de, transferir, vender ou revender quaisquer informações, conteúdo, incluindo o Conteúdo, ou serviços obtidos por meio deste Site. É proibido copiar “em espelho” (mirror) qualquer conteúdo disponível neste Site em qualquer outro servidor sem a permissão por escrito do WWF-Brasil.
4.3. Marcas do WWF-Brasil
O WWF-BRASIL possui e utiliza diversos termos, logos e designs para identificar suas atividades, como a figura do Panda, por exemplo. Muitos dos termos, logos e designs constituem marcas registradas e/ou pedidos de registro de marcas e/ou licenças de uso de marca.
O uso não-autorizado de qualquer marca, logotipo e/ou design do WWF-Brasil sujeitará o usuário às penalidades previstas em lei, especialmente, à Lei 9.279 de 1996 (“Lei de Propriedade Industrial”).
4.4. Aviso por infração de direitos autorais
Se você é um proprietário de direitos autorais ou representante de um detentor de direitos autorais e acredita que um conteúdo publicado neste Site infringe seus direitos autorais, por favor, envie um aviso para o nosso agente de direitos autorais com as seguintes informações: (a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; (b) uma descrição da obra protegida por direitos autorais que alega ter sido infringida; (c) o endereço virtual (url) de se encontra o material que alega apresentar infração ao seu direito autoral; (d) seu endereço, número de telefone e e-mail; (e) uma declaração de que você tem boas razões para acreditar que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais ou pela lei; e (f) uma declaração feita por você de que as informações em sua notificação são precisas e de que você é o proprietário dos direitos ou autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais.
A eventual retirada de qualquer conteúdo de nosso Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a esse assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro.
Para entrar em contato com o agente de direitos autorais do WWF-Brasil, escreva para: WWF-Brasil, CLS Quadra 114, Bloco D, Loja 35, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.377-540, pelo telefone +55 61 3686-0632, ou por e-mail para concurso@wwf.org.br. Por favor, observe que, por motivos de segurança, não serão aceitos arquivos anexos nos e-mails. Qualquer notificação ou infração enviada eletronicamente em mensagens contendo anexos não será recebida e processada.
4.5. Envio de informações não solicitadas
É política do WWF-Brasil não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, perguntas ou respostas, técnicas, know-how ou outras informações (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados. A intenção dessa Política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais do WWF-Brasil forem semelhantes aos trabalhos criativos de outros. Todos os Envios, incluindo envios não solicitados e aqueles feitos por solicitação do WWF-Brasil, serão tratados como não-confidenciais e não-proprietários, podendo o WWF-Brasil usar, usufruir e dispor da forma que entender sobre tais Envios. O WWF-BRASIL não se responsabilizará pelo uso ou divulgação de quaisquer Envios e, desde já, você reconhece que nada lhe será devido por conta do uso ou divulgação dos Envios.
5. Divulgação do Site
Caso você divulgue o Site, você deverá aderir à política de link do WWF-Brasil, tal como segue: (i) a aparência, posição e outros aspectos do link do Site (“Link”) não podem prejudicar ou enfraquecer a reputação de nomes e marcas do WWF-Brasil, (ii) a aparência, posição e outros atributos do Link não podem criar uma falsa aparência de que uma organização ou entidade é patrocinada por, afiliada à, endossada por ou de outra forma associada ao WWF-Brasil, (iii) quando selecionado pelo usuário, o Link deve exibir do Site em tela cheia e não em um frame da página vinculada, e (iv) o WWF-Brasil reserva o direito de revogar a autorização para o Link a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O uso ou a deturpação de quaisquer logotipos, designs, imagens, fotos, slogans ou marcas comerciais do WWF-Brasil em conjunção com quaisquer links externos não é permitido.
6. Links para acesso às páginas de terceiros
O WWF-BRASIL, a seu exclusivo critério, pode disponibilizar links para páginas de internet de terceiros. Essas páginas não foram, necessariamente, revisadas pelo WWF-Brasil e são mantidas por terceiros sobre os quais o WWF-Brasil não exerce qualquer tipo de controle. O uso dessas páginas por você é de sua total responsabilidade e você deve atentar-se aos termos de uso e de privacidade de cada uma dessas páginas.
O WWF-BRASIL não tem qualquer responsabilidade pelo conteúdo, materiais e exatidão das informações e/ou qualidade dos produtos ou serviços fornecidos, disponíveis ou divulgados em páginas de terceiros e não assume qualquer responsabilidade em relação ao acesso e ao uso dessas páginas pelos usuários. Além disso, esses links não implicam endosso do WWF-Brasil em relação a quaisquer terceiros, quaisquer informações, materiais ou conteúdos nessas páginas, quaisquer candidatos a cargos políticos identificados em páginas de terceiros ou em qualquer página de internet, ou a produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
7. Renúncia e limitação de responsabilidade
O WWF-BRASIL não fornece qualquer garantia com relação à exatidão, integridade ou confiabilidade de qualquer conteúdo, incluindo, mas não se limitando ao Conteúdo disponível neste Site. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR QUALQUER INFORMAÇÃO ANTES DE CONFIAR NELA E APLICAR QUALQUER CONCEITO EM SEU USO. O USO DO SITE, DO SISTEMA E DE TODOS E QUAISQUER CONTEÚDOS, INCLUINDO O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO WWF-BRASIL, CORRE INTEIRAMENTE SOB O RISCO DO USUÁRIO.
O WWF-BRASIL não fornece declarações ou garantias de que o funcionamento do Site e do Sistema sejam ininterruptos ou livres de erros. Você é responsável por tomar todas as precauções necessárias para garantir que os conteúdos, incluindo o Conteúdo, obtidos por meio do Site e Sistemas estejam livres de vírus ou de outros conteúdos maliciosos.
Até o limite permitido pela lei, O WWF-BRASIL NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER PERDA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER PEDIDOS DE DANOS MATERIAIS, MORAIS, DANOS EMERGENTES, DANOS À IMAGEM, LUCROS CESSANTES E QUAISQUER OUTROS DANOS LIGADOS AO ACESSO À OU USO DO SITE, DO SISTEMA E DO CONTEÚDO, MESMO QUE O WWF-BRASIL TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS PELO USUÁRIO.
8. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e manter o WWF-Brasil, suas subsidiárias e afiliadas, seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários, indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos a ou decorrentes do uso do Site e/ou violação destes Termos de Uso.
9. Prazo
Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os serviços forem disponibilizados no Site e não forem substituídos por outros termos de uso; (ii) enquanto o usuário estiver acessando o Site; e (iii) enquanto o usuário estiver cadastrado no Site.
Se você é um usuário cadastrado, você pode solicitar a remoção de sua conta e encerrar a sua participação a qualquer momento, independentemente do motivo, enviando a solicitação pelo e-mail concurso@wwf.org.br.
Nós poderemos, a nosso exclusivo critério, cancelar qualquer conta e remover qualquer serviço ou conteúdo disponibilizado no Site, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem que isso gere ao usuário qualquer direito de indenização.
10. Notificações
Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional ou eletrônico (e-mail). O WWF-BRASIL poderá divulgar notificações ou mensagens por meio do Site para informar o usuário sobre mudanças no Site, nestes Termos de Uso, ou na Política de Privacidade, entre outros assuntos relevantes.
11. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Uso, bem como os termos da Política de Privacidade serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro Central da Circunscrição Judiciária de Brasília, Distrito Federal, para dirimir qualquer divergência oriunda dos presentes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Disposições gerais
Se qualquer disposição destes Termos de Uso tornar-se inválida ou inexequível, tal disposição será anulada e as demais disposições serão mantidas. Os títulos são apenas para efeitos de referência e de forma alguma definem, limitam, determinam a interpretação ou descrevem o âmbito ou extensão da respectiva seção.
A omissão do WWF-Brasil com relação a qualquer falha do usuário ou de outros em cumprir com estes Termos de Uso não significa renúncia dos direitos do WWF-Brasil agir em relação às falhas subsequentes ou similares.
Estes Termos de Uso estabelecem o acordo e entendimento na íntegra entre você e o WWF-Brasil com respeito ao objeto destes Termos de Uso.
13. Dúvidas
Caso tenha qualquer dúvida em relação aos presentes Termos de Uso, favor entrar em contato com o WWF-Brasil, por e-mail para concurso@wwf.org.br.